Desde 2011 todas as escolas do Rio de Janeiro são obrigadas por lei a
terem pelo menos uma Bíblia em seus estabelecimentos, porém isso pode
mudar após uma ação do Ministério Público carioca que visa anular essa
decisão.
O MP-RJ entrou com uma Adin (Ação Indireta de
Inconstitucionalidade) a pedido do militante ateus Eduardo Banks, que
ficou conhecido pelo pedido em 2010 para mudar a lei Áurea, visando
obrigar o país a indenizar descendentes dos antigos donos de escravos na
época em que a lei aboliu a escravatura no Brasil.
Na
representação de Banks, lavrada e atendida pelo MP-RJ, é dito que a lei
que assegura Bíblias em todas as escolas do estado é contraditória e
inconstitucional, além de ferir o estado laico e possuir “vício de
iniciativa”. O militante já mostrou seu desprezo à Bíblia em diversas
publicações públicas, afirmando inclusive sentir nojo do Livro Sagrado.
A
lei, criada pelo deputado estadual Edson Albertassi, diácono de uma
Assembléia de Deus em Volta Redonda, prevê multa de mais de R$2,5
milhões para cada escola, seja particular ou pública, que for flagrada
sem uma Bíblia Sagrada em sua biblioteca. A reincidência resulta em nova
multa com o dobro do valor da primeira. Porém não há histórico público
de qualquer punição ou fiscalização para cumprimento desta exigência.
A ação segue para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para ser julgada em breve pelo Orgão Especial da entidade.
Créditos: noticias.gospelmais.com.br
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